Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de impressão e encadernações de material pedagógico, para orientação da família sobre como estudar em casa, e aquisição de materiais de consumo para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Regime de urgência.
Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 017/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 018/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.

Única discussão.

Moção de Aplauso nº 001/2020 - Aplaudir os técnicos da SEMA-MT, pelo trabalho prestado junto ao município referente à fiscalização na Estação de Tratamento de Esgoto Córrego dos Saltos.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino.

Primeira discussão.

Requerimento nº 019/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 030/2020 – Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços públicos de impressão e encadernações de material pedagógico, para orientação da família sobre como estudar em casa, e aquisição de materiais de consumo para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Única discussão.