1 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Substitutiva nº 003/2020 – Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 78
Processo: 033/2020
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2020 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 021, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre as posturas do Município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Substitutiva nº 3 de 2020.
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3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa nº 003/2020 – Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 002/2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Processo: 148/2020
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010, e revoga o anexo IV da Lei Complementar nº 141/2016.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 003/2020.
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5 - Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa nº 004/2020 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 59
Processo: 028/2020
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001, de 22 de janeiro de 2020, que altera a ementa e artigos e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 004/2020.
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7 - Emenda Modificativa nº 5 de 2020
Autor: CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Emenda Modificativa nº 005/2020 – Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 106
Processo: 047/2020
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Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020 - Institui o Programa Cidade com Grama, sem Pó e sem Lama e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 005/2020.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Autores: Ulliane Macarena, Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 247
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Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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10 - Requerimento nº 20 de 2020
Autores: Plenário - PLN, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 446
Processo: 198/2020
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Requerimento nº 020/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2020 – Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e dos Cargos Eletivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2020
Autores: Plenário - PLN, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 445
Processo: 197/2020
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Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2020 - Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e dos Cargos Eletivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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