1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 59
Processo: 028/2020
|
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001, de 22 de janeiro de 2020, que altera a ementa e artigos e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Sessão Solene para Entrega de Títulos de Cidadão Juarense da Câmara Municipal de Juara e Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso.
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 106
Processo: 047/2020
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2020 - Institui o Programa Cidade com Grama, sem Pó e sem Lama e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Sessão Solene para Entrega de Títulos de Cidadão Juarense da Câmara Municipal de Juara e Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso.
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 78
Processo: 033/2020
|
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2020 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 021, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre as posturas do Município de Juara e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Sessão Solene para Entrega de Títulos de Cidadão Juarense da Câmara Municipal de Juara e Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso.
|
