Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 22 de 2020
Processo: 208/2020
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento nº 022/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2020 - Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e dos Cargos Eletivo do Poder Executivo e dá outras providências. - - Única discussão.
|
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 21 de 2020
Processo: 207/2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento nº 021/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes à Subemenda nº 002/2020 para a Emenda Modificativa nº 003/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2020 - Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010, e revoga o anexo IV da Lei Complementar nº 141/2016. - - |
Aprovado |
| 4 |
Subemenda nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Subemenda nº 002/2020 - Subemenda à Emenda Modificativa nº 003/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2020. - - Única discussão.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: 148/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar nº 069, de 04 de fevereiro de 2010, e revoga o anexo IV da Lei Complementar nº 141/2016. - - Segunda discussão.
|
Aprovado 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2020
Processo: 205/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 031/2020 – Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e dos Cargos Eletivo do Poder Executivo e dá outras providências. - - Única discussão;
Regime de Urgência. |
Aprovado em Única Discussão Aprovado o regime de urgência. |