1 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Plenário - PLN
Processo: 241/2020
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Requerimento nº 025/2020 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2020 (zero, trinta e cinco/dois mil e vinte) – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a fazer a transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 537
Processo: 238/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 035/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a fazer a transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Regime de urgência.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado Regime de Urgência.
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 476
Processo: 213/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 530
Processo: 234/2020
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Requerimento nº 024/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 004/2020 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara – MT, a doar bens de sua propriedade à Secretária de Administração da Prefeitura Municipal.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 529
Processo: 233/2020
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Projeto de Resolução nº 004/2020 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
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Emenda Aditiva nº 001/2020 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 343
Processo: 135/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 012/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.379/2013 que Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Cria o Fundo Municipal de Cultura.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da emenda aditiva nº 001/2020.
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Processo: 134/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 011/2020 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Juara
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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9 - Moção de Parabenização nº 2 de 2020
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 539
Processo: 239/2020
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Moção de Parabenização nº 002/2020 - Em homenagem a todos os doadores e gestores dos recursos financeiros para adequação do sistema público de saúde mediante a ameaça do COVID-19.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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