1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 563
Processo: 249/2020
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Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2020 - Altera, cria e denomina logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 373
Processo: 171/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 028/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 578
Processo: 259/2020
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Requerimento nº 030/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2020 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos – ACRIVALE, visando a recuperação de estradas municipal vicinal.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 576
Processo: 257/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 037/2020 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos - ACRIVALE, visando a recuperação de estradas municipal vicinal.
Obs.: Regime de urgência.
Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência.
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5 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 582
Processo: 031/2020
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Requerimento nº 031/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 581
Processo: 262/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 038/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Regime de urgência.
Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado de Regime de Urgência.
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7 - Requerimento nº 29 de 2020
Autores: Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho
Número de Protocolo: 577
Processo: 258/2020
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Requerimento nº 029/2020 - Requerendo resposta do Oficio nº 023/GVCI/2020, com vista às medidas adotadas junto a Concessionária Águas de Juara Ltda para sanar os apontamentos que aduz o Relatório Técnico nº 008/DUDSINOP/SEMA-MT/2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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8 - Moção de Pesar nº 1 de 2020
Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 579
Processo: 260/2020
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Moção de Pesar nº 001/2020 - Manifestando pesar à Família do Senhor Esmeraldino Costa, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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