Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2020 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.

Única discussão.

Requerimento nº 033/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2020 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara – MT, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 039/2020 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT.

Regime de urgência.
Única discussão.

Requerimento nº 032/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2020 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada coma Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna – APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT.

Única discussão.