1 - Requerimento nº 32 de 2020
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Número de Protocolo: 609
Processo: 271/2020
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Requerimento nº 032/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2020 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada coma Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna – APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 590
Processo: 268/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 039/2020 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT.
Obs.: Regime de urgência.
Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 611
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Requerimento nº 033/2020 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2020 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara – MT, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 610
Processo: 272/2020
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Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2020 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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