1 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 665
Processo: 298/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 042/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 671
Processo: 341/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 043/2020 - Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços socioassistenciais dos programas, projetos e benefícios de assistência social, para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 726
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Projeto de Lei Municipal nº 046/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 727
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Projeto de Lei Municipal nº 047/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Requerimento nº 37 de 2020
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 760
Processo: 368/2020
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Requerimento nº 037/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2020 – Cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que específica, a ser paga aos policiais militares, que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação celebrado com o Município de Juara durante o período em que se reconhece a existência de pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 759
Processo: 367/2020
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Projeto de Lei Municipal nº 048/2020 - Cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares, que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação celebrado com o Município de Juara durante o período em que se reconhece a existência de pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
Regime de Urgência.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência.
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7 - Moção de Parabenização nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 761
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Moção de Parabenização nº 003/2020 - Aplaudindo o Pastor Eudes Nascimento Barbosa e Nisandra de Oliveira Almeida Barbosa, pela comemoração de seus aniversários.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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