1 - Emenda Modificativa nº 6 de 2020
Autor: CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Emenda Modificativa nº 006/2020 (zero, zero, seis/dois mil e vinte) – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2020.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 873
Processo: 396/2020
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2020 - Acrescenta vias como Eixos de Comércio e Serviços ao Anexo XIX da Lei Complementar nº 017, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Com redação da Emenda Modificativa nº 006/2020.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 815
Processo: 386/2020
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Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.682, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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