Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 19:30
Encerramento: 21/09/2020 - 20:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 1.228/2020 – Prefeitura Municipal de Juara  Encaminhando relatório das atividades das secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de agosto de 2020.

 - Ofício nº 023/2020 – Secretaria Municipal de Saúde  Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde, referente ao mês de agosto de 2020.

 

- Ofício nº 014/2020 – Comissão de acompanhamento da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus – COVID-19  Encaminhando relatório do Processo Licitatório de Dispensa nº 022/2020 de autoria da respectiva Comissão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 919
Processo: 415/2020
Projeto de Lei Municipal nº 052/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 927
Processo: 419/2020
Projeto de Resolução nº 007/2020 - Altera a Resolução nº 179, de 17 de dezembro de 2019, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2020, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 38 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 928
Processo: 420/2020
Requerimento nº 038/2020 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 007/2020.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ulliane Macarena

2 - Leo Boy

3 - Eraldo Markito

4 - Marta Dalpiaz
Dispensou a palavra.

5 - Chico do Indea

6 - Salvador Pizzolio

7 - Hélio Castão

8 - João do Hospital
Dispensou a palavra.

9 - Flavinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 919
Processo: 415/2020
Projeto de Lei Municipal nº 052/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento, e dá outras providências.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 38 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 928
Processo: 420/2020
Requerimento nº 038/2020 - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 007/2020.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 927
Processo: 419/2020
Projeto de Resolução nº 007/2020 - Altera a Resolução nº 179, de 17 de dezembro de 2019, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2020, e dá outras providências.
Aprovado em Única Discussão
4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 873
Processo: 396/2020
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2020 - Acrescenta vias como Eixos de Comércio e Serviços ao Anexo XIX da Lei Complementar nº 017, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Juara e dá outras providências.
Aprovado 2ª Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 815
Processo: 386/2020
Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.682, de 15 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Aprovado 2ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 38 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 8 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Abstenção
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo Markito / PL
    Dispensou a palavra.

    2 - Salvador Pizzolio / PRB

    3 - João do Hospital / PSDB
    Dispensou a palavra.

    4 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
    Dispensou a palavra.

    5 - Flavinho / SD
    Dispensou a palavra.

    6 - Hélio Castão / PPS
    Dispensou a palavra.

    7 - Chico do Indea / PSB