Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento nº 012/2021 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal, relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e financeiros.

Única discussão.

Requerimento nº 013/2021 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os Professores da rede municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das distribuições de kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos das aplicações dos recursos do transporte escolar durante a suspensão das aulas presencias em decorrência do COVID-19.

Única discussão.

Moção de Pesar nº 002/2021 - Pelo falecimento do Senhor Sidmar Pinheiro Machado, ocorrido no dia 19/01/2021.

Única discussão.

Moção de Pesar nº 003/2021 - Pelo falecimento do Senhor Alfranio Fernandes de Araujo, ocorrido no dia 21/01/2021.

Única discussão.

Projeto de Resolução nº 005/2021 - Instaura Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Resolução nº 006/2021 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Resolução nº 007/2021 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências.

Regime de urgência.