Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2021 - 19:30
Encerramento: 18/02/2021 - 21:59



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Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Zé Galvão / PV
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / PSL
Welington Martins / PSL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício Circular nº 002/2021 – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando Edital de Publicação nº 002/2021, relativo aos Relatórios Anuais das Contas referente ao exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Juara/MT.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Processo: 77/2021
Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 158
Processo: 082/2021
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 – Dispõe sobre a proibição da queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 168
Processo: 86/2021
Requerimento nº 012/2021 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal, relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e financeiros.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 180
Processo: 89/2021
Requerimento nº 013/2021 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os Professores da rede municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das distribuições de kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos das aplicações dos recursos do transporte escolar durante a suspensão das aulas presencias em decorrência do COVID-19.
Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 2 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 170
Processo: 87/2021
Moção de Pesar nº 002/2021 - Pelo falecimento do Senhor Sidmar Pinheiro Machado, ocorrido no dia 19/01/2021.
Matéria lida
6 - Moção de Pesar nº 3 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 177
Processo: 88/2021
Moção de Pesar nº 003/2021 - Pelo falecimento do Senhor Alfranio Fernandes de Araujo, ocorrido no dia 21/01/2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eraldo Markito

2 - Mônica Costa

3 - Eduardo do Boxe

4 - Marta Dalpiaz

5 - Welington Martins

6 - Luciano Olivetto

7 - Zé Galvão

8 - Leo Boy




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / PSL
Welington Martins / PSL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Processo: 77/2021
Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências.


Obs.: Regime de urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Processo: 90/2021
Projeto de Resolução nº 005/2021 - Instaura Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
3 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 168
Processo: 86/2021
Requerimento nº 012/2021 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal, relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e financeiros.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Processo: 91/2021
Projeto de Resolução nº 006/2021 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
5 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 180
Processo: 89/2021
Requerimento nº 013/2021 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os Professores da rede municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das distribuições de kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos das aplicações dos recursos do transporte escolar durante a suspensão das aulas presencias em decorrência do COVID-19.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Processo: 92/2021
Projeto de Resolução nº 007/2021 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
7 - Moção de Pesar nº 2 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 170
Processo: 87/2021
Moção de Pesar nº 002/2021 - Pelo falecimento do Senhor Sidmar Pinheiro Machado, ocorrido no dia 19/01/2021.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
8 - Moção de Pesar nº 3 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 177
Processo: 88/2021
Moção de Pesar nº 003/2021 - Pelo falecimento do Senhor Alfranio Fernandes de Araujo, ocorrido no dia 21/01/2021.


Obs.: Única discussão.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 6 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Pesar nº 3 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Pesar nº 2 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welington Martins / PSL

    2 - Eduardo do Boxe / SD

    3 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    4 - Eraldo Markito / PL

    5 - Luciano Olivetto / PL

    6 - Zé Galvão / PV
    Dispensou a palavra.

    7 - Sandy / PSL
    Dispensou a palavra.

    8 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

    9 - Leo Boy / PL