1 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 153
Processo: 77/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências.
Obs.: Regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Processo: 90/2021
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Projeto de Resolução nº 005/2021 - Instaura Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 168
Processo: 86/2021
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Requerimento nº 012/2021 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal, relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus - COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e financeiros.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Processo: 91/2021
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Projeto de Resolução nº 006/2021 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 180
Processo: 89/2021
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Requerimento nº 013/2021 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os Professores da rede municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das distribuições de kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos das aplicações dos recursos do transporte escolar durante a suspensão das aulas presencias em decorrência do COVID-19.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Processo: 92/2021
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Projeto de Resolução nº 007/2021 - Instaura Comissão Especial e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Moção de Pesar nº 2 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 170
Processo: 87/2021
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Moção de Pesar nº 002/2021 - Pelo falecimento do Senhor Sidmar Pinheiro Machado, ocorrido no dia 19/01/2021.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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8 - Moção de Pesar nº 3 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 177
Processo: 88/2021
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Moção de Pesar nº 003/2021 - Pelo falecimento do Senhor Alfranio Fernandes de Araujo, ocorrido no dia 21/01/2021.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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