Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 001/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 006/2021. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão Aprovado com a redação da Emenda Substitutiva nº 001/2021. |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |