Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 19:30
Encerramento: 01/03/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Zé Galvão / PV
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / PSL
Welington Martins / PSL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou oito assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 130/2021 – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias que compõe a estrutura municipal referente ao mês de janeiro de 2021.

 

- Ofício nº 087/2021 – Vereadores Léo Boy, Zé Galvão, Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito e Drª Monica Costa – Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021, que dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de juara e dá outras providências.

 

- Ofício nº 02/2021 – Associação Terra Indígena Apiaká-Kayabi Aldeia Figueirinha – ATIAK – Informando ao Poder Legislativo Municipal a criação da entidade civil denominada Associação Terra Indígena Apiaká-Kayabi Aldeia Figueirinha - ATIAK.

 

- Ofício nº 121/2020 e Ofício nº 020/2021 – Do ex-vereador Flavinho e Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – Acerca do serviço de transporte rodoviário intermunicipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 223
Processo: 102/2021
Projeto de Lei Municipal nº 009/2021 - Altera a Lei Municipal nº 1.856/2007 que dispõe sobre a criação da Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 224
Processo: 103/2021
Projeto de Lei Municipal nº 010/2021 - Institui o Fundo Municipal de Trânsito e cria o Conselho Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção de Aplauso nº 2 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 227
Processo: 104/2021
Moção de Aplauso nº 002/2021 - Aplaudindo o Coronel Jonildo José de Assis, Comandante Geral da Polícia Militar, pelo empenho em traçar ações de prevenção e repressão priorizando o emprego do efetivo policial de acordo com as necessidades.
Matéria lida
4 - Moção de Pesar nº 4 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 228
Processo: 106/2021
Moção de Pesar nº 004/2021 – À família da Senhora Sandra Aline de Farias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021.
Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 5 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 229
Processo: 106/2021
Moção de Pesar nº 005/2021 – À família do Senhor Alcides João Lauro pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021.
Matéria lida
6 - Moção de Pesar nº 7 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 230
Processo: 107/2021
Moção de Pesar nº 007/2021 – À família do Senhor José Paulo Borges Becker, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mônica Costa
Dispensou a palavra.

2 - Marta Dalpiaz

3 - Sandy
Dispensou a palavra.

4 - Welington Martins

5 - Eduardo do Boxe
Dispensou a palavra.

6 - Zé Galvão
Dispensou a palavra.

7 - Eraldo Markito

8 - Luciano Olivetto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / PSL
Welington Martins / PSL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 227
Processo: 104/2021
Moção de Aplauso nº 002/2021 - Aplaudindo o Coronel Jonildo José de Assis, Comandante Geral da Polícia Militar, pelo empenho em traçar ações de prevenção e repressão priorizando o emprego do efetivo policial de acordo com as necessidades.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
2 - Moção de Pesar nº 4 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 228
Processo: 106/2021
Moção de Pesar nº 004/2021 – À família da Senhora Sandra Aline de Farias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
3 - Moção de Pesar nº 5 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 229
Processo: 106/2021
Moção de Pesar nº 005/2021 – À família do Senhor Alcides João Lauro pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
4 - Moção de Pesar nº 7 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 230
Processo: 107/2021
Moção de Pesar nº 007/2021 – À família do Senhor José Paulo Borges Becker, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021.


Obs.: Única discussão.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 7 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Pesar nº 5 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Pesar nº 4 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 2 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo do Boxe / SD
    Dispensou a palavra.

    2 - Eraldo Markito / PL

    3 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    4 - Zé Galvão / PV
    Dispensou a palavra.

    5 - Sandy / PSL
    Dispensou a palavra.

    6 - Luciano Olivetto / PL

    7 - Mônica Costa / REPUBLICANOS
    Dispensou a palavra.

    8 - Welington Martins / PSL

    9 - Leo Boy / PL