Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2021
Processo: 178/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal. - - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Requerimento nº 22 de 2021
Processo: 180/2021
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 022/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna – APRI, visando à recuperação de estrada municipal vicinal, no Município de Juara/MT. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2021
Processo: 178/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: 121/2021
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 – Institui o programa de incentivos à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Juara, Estado de Mato Grosso - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |