1 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 406
Processo: 178/2021
|
Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal.
Obs.: Regime de Urgência.
|
Aprovado o Regime de Urgência
|
2 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Eraldo Markito
Processo: 180/2021
|
Requerimento nº 022/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privado com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna – APRI, visando à recuperação de estrada municipal vicinal, no Município de Juara/MT.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 406
Processo: 178/2021
|
Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal.
Obs.: Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Autores: Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 262
Processo: 121/2021
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 – Institui o programa de incentivos à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Juara, Estado de Mato Grosso
Obs.: Segunda discussão.
|
Aprovado 2ª Discussão
|
