Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 19:30
Encerramento: 10/05/2021 - 21:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Zé Galvão / PV
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / PSL
Welington Martins / PSL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

O Vereador Welington Martins proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício Circular nº 005/2021 – Conselho Tutelar – Encaminhando o relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 30/04/2021.
 
- Ofício nº 014/2021 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando o relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de abril de 2021, para conhecimento.
 
- Abaixo-assinado – Proprietários, moradores e locadores de imóveis localizados na Rua Sorocaba – 24horas – Pleiteando a retirada de toda a infraestrutura de cobertura sobreposta, bem como a realização de um projeto de revitalização na rua Sorocaba.
 
- Email – Ouvidoria Legislativa – Encaminhando o memorando nº 009/Ouv./2020 – referente ao Relatório Trimestral da Ouvidoria Legislativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Parabenização nº 2 de 2021
Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 472
Processo: 192/2021
Moção de Parabenização nº 002/2021 - Parabenizando o professor Aparecido da Silva pelo lançamento do seu livro “Histórias e Registros do Rio Arinos” que conta parte desconhecida da história de nossa região, arquivada em bibliotecas de vários países
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Welington Martins

3 - Eraldo Markito

4 - Sandy




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / PSL
Welington Martins / PSL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2021
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Emenda Substitutiva nº 003/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021.


Obs.: Única discussão.
Reprovado

Obs.: Reprovada por maioria dos vereadores, sendo três votos favoráveis e seis contrários.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 158
Processo: 082/2021
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 – Dispõe sobre a proibição da queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Reprovado

Obs.: Reprovada em primeira discussão pela maioria dos vereadores, sendo três votos favoráveis, cinco votos contrários e uma abstenção.
3 - Moção de Parabenização nº 2 de 2021
Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 472
Processo: 192/2021
Moção de Parabenização nº 002/2021 - Parabenizando o professor Aparecido da Silva pelo lançamento do seu livro “Histórias e Registros do Rio Arinos” que conta parte desconhecida da história de nossa região, arquivada em bibliotecas de vários países


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Parabenização nº 2 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Não
  • Eraldo Markito - Abstenção
  • Leo Boy - Não
  • Luciano Olivetto - Não
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Não
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Não
  • Emenda Substitutiva nº 3 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Não
  • Eraldo Markito - Não
  • Leo Boy - Não
  • Luciano Olivetto - Não
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Não
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welington Martins / PSL

    2 - Zé Galvão / PV

    3 - Mônica Costa / REPUBLICANOS
    Dispensou a palavra.

    4 - Sandy / PSL

    5 - Luciano Olivetto / PL

    6 - Eraldo Markito / PL

    7 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    8 - Eduardo do Boxe / SD
    Dispensou a palavra.

    9 - Leo Boy / PL