Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 017/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 019/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara.

Regime de Urgência.

Requerimento nº 030/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 019/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente do município de Juara.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 019/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte-MT, e dá outras providências.

Regime de urgência.

Requerimento nº 028/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2021 – Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte-MT, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte-MT, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021 - Dispõe sobre a proibição do plantio de mudas de árvores das espécies Ficus benjamina, Ficus retusa, Ficus elastica e Ficus microcarpa, nos logradouros públicos e nas propriedades privadas do Município de Juara e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2021 – Veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta do Município de Juara, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2021 – Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado em Reabilitação – CER, localizado neste município de Juara-MT e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 016/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2021 – Institui e define diretrizes para a Politica Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Requerimento nº 029/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Única discussão.

Moção de Apoio nº 001/2021, no que tange à manutenção da Empresa de Correios e Telégrafos como Correios 100% público.

Única discussão.

Moção de Aplauso nº 005/2021 – Aplaudindo o Procurador do Município de Juara, Dr. Fábio Alves Donizete e os Advogados Dr. Marcelo Junior Gonçalves e Dra. Tharcilla Pinheiro Custodio, pelo excelente trabalho prestado junto ao processo de Ação Civil Pública Cível nº 000129-20.2019.5.23.0116, movida pelo Ministério Público da União em face do Município de Juara.

Única discussão.

Moção de Aplauso nº 006/2021 – Aplaudindo o Senhor Antônio Bezerra de Souza Silva, Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cidade.

Única discussão.

Moção de Pesar nº 012/2021 - À família da Senhora Vanderlete Alves Pintor, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de março de 2021.

Única discussão.

Moção de Pesar nº 013/2021, à família do Senhor Nilson de Brida, pelo falecimento, ocorrido no dia 14 de abril de 2021.

Única discussão.