Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exercício do poder de polícia e dá outras providências.

Regime de urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021.

Regime de Urgência.

Emenda Modificativa nº 002/2021 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 023/2021.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 023/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED – Diodo Emissor de Luz, na rede de Iluminação Pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Juara-MT.

Primeira discussão.

Moção de Aplauso nº 009/2021 - A Pastoral da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Madureira de Juara, que através da sua equipe de voluntários faz a distribuição de lanches aos pacientes que são atendidos no Centro de Atendimento a Covid-19.

Única discussão.