Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 19:30
Encerramento: 09/08/2021 - 21:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Zé Galvão / PV
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / PSL
Welington Martins / PSL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício Circular nº 005/2021 – Prefeitura Municipal – Encaminhando Edital de Publicação nº 005/2021, relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente ao 3º Bimestre de 2021 da Prefeitura Municipal de Juara/MT;
 
- Ofício Circular nº 009/2021 – Conselho Tutelar – Encaminhando Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 31/07/2021;
 
- Ofício Circular nº 002/2021 – Secretaria Municipal de Assistência Social e trabalho e Conselho Municipal de Assistência Social – Convidando todos os vereadores para participarem da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada dia 12/08/2021, das 13h00 às 17h30, na Secretaria Municipal de Assistência Social.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 927
Processo: 325/2021
Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Autores: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy
Número de Protocolo: 909
Processo: 322/2021
Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2021 – Institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino" no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2021
Autores: Leo Boy, Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 926
Processo: 323/2021
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021 – Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 2.714, de 27 de setembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: CECOVID - Comissão Especial COVID-19
Número de Protocolo: 929
Processo: 324/2021
Requerimento nº 034/2021 - Requerendo a prorrogação por 90 (noventa) dias, a contar de 17 de agosto, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 35 de 2021
Autores: Sandy, Welington Martins
Número de Protocolo: 928
Processo: 326/2021
Requerimento nº 035/2021 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.
Matéria lida
6 - Moção de Parabenização nº 3 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Zé Galvão, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins
Número de Protocolo: 930
Moção de Parabenização nº 003/2021 - Parabenizando aos pais juarenses em alusão ao Dia dos Pais, na figura dos profissionais da área de saúde que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19.
Matéria lida
7 - Indicação nº 6 de 2021
Autores: Mônica Costa, Luciano Olivetto, Zé Galvão
Número de Protocolo: 925
Indicação nº 006/2021 - Indicando a reforma do calçamento interno, aquisição de um ar condicionado, a reforma dos banheiros e uma avaliação do engenheiro para análise de construção de mais um banheiro, na Creche Municipal Inácio Luiz do Nascimento.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Sandy

3 - Welington Martins

4 - Mônica Costa

5 - Eraldo Markito

6 - Luciano Olivetto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / PSL
Welington Martins / PSL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 927
Processo: 325/2021
Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara.


Obs.: Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 35 de 2021
Autores: Sandy, Welington Martins
Número de Protocolo: 928
Processo: 326/2021
Requerimento nº 035/2021 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 927
Processo: 325/2021
Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do município de Juara.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
4 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: CECOVID - Comissão Especial COVID-19
Número de Protocolo: 929
Processo: 324/2021
Requerimento nº 034/2021 - Requerendo a prorrogação por 90 (noventa) dias, a contar de 17 de agosto, do corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relatório.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: CECOVID - Comissão Especial COVID-19
Processo: 328/2021
Projeto de Resolução nº 012/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
6 - Moção de Parabenização nº 3 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Zé Galvão, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins
Número de Protocolo: 930
Moção de Parabenização nº 003/2021 - Parabenizando aos pais juarenses em alusão ao Dia dos Pais, na figura dos profissionais da área de saúde que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Parabenização nº 3 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 12 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zé Galvão / PV

    2 - Eduardo do Boxe / SD

    3 - Eraldo Markito / PL

    4 - Luciano Olivetto / PL

    5 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    6 - Sandy / PSL

    7 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

    8 - Welington Martins / PSL

    9 - Leo Boy / PL