Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2021
Processo: 433/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 044/2021 - Regulamenta a Faixa de Domínio e Pistas das Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
7 |
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2021
Processo: 434/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1289
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 045/2021 - Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Juara/MT ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico - ARIS MT. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Processo: 431/2021
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1285
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 – Altera a Lei Municipal nº 2.521, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores pertencentes à administração pública e/ou locados e cedidos a serviço do poder público, no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providencias. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
2 |
Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2021
Processo: 432/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 043/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Processo: 373/2021
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021 - Dispõe sobre a política de atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais que especifica e dá outras providências. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021
Processo: 355/2021
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1061
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2021 - Fica assegurado desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU ao doador regular de sangue no âmbito do Município de Juara-MT e dá outras providências. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Processo: 391/2021
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1149
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021 – Altera o Regulamento dos serviços de abastecimento de água do Município de Juara, anexo à Lei Municipal nº 1.060, de 25 de janeiro de 1999 e dá outras providências. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |