Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 19:30
Encerramento: 03/11/2021 - 22:19



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Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Zé Galvão / PV
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Sandy proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou oito assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 908/2021 - GP – Prefeitura Municipal – Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês de setembro de 2021.
 
- Ofício nº 947/2021 - GP – Prefeitura Municipal – Encaminhando a resposta ao Requerimento nº 042/2021 e Ofício nº 334/GP/2021, de autoria do vereador Eraldo Markito. 
 
- Convite Audiência Pública – Deputado Max Russi – Convidando para participar da audiência pública requerida pela comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR e pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, com objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 889/2021, Mensagem nº 1585/2021 (LOA) – que estima e receita e fixa a despesas do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2022, nos dias 26 de outubro e 09 de novembro de 2021, às 14h00, na sala das comissões nº 201, da Assembleia Legislativa.
 
- Convite Audiência Pública – Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Convidando para participar da audiência pública que irá consolidar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso, que será realizada no dia 04 de novembro, das 14 às 17h, no auditório da Secretaria de Tecnologia e Comunicação da Universidade Federal de Mato Grosso.
 
- Ofício nº 289/2021-GR – Ana Maria de Lima - Diretora Político/Pedagógico e Financeiro – UNEMAT – Convidando todos os vereadores para reunião com a reitoria da UNEMAT no dia 09 de novembro de 2021, às 09h30, na UNEMAT – Campus de Juara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1364
Processo: 459/2021
Projeto de Lei Municipal nº 047/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1361
Processo: 458/2021
Projeto de Lei Municipal nº 048/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1380
Processo: 461/2021
Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Atletismo de Juara - AAJ.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 44 de 2021
Autores: Eraldo Markito, Luciano Olivetto
Processo: 447/2021
Requerimento nº 044/2021 - Requerendo que o Presidente oficie o Secretário Municipal de Transporte, Senhor Luiz Frederico Serpa Chormiak, convocando-o a comparecer a esta Casa na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021, afim de prestar esclarecimentos e informações sobre a situação das Pontes e Estradas localizadas na circunscrição do Município de Juara-MT.


Obs.: Presença do Secretário Municipal de Transporte, Senhor Luiz Frederico Serpa Chormiak em atendimento a convocação oriunda do Requerimento nº 044/2021, de autoria dos vereadores Eraldo Markito e Luciano Olivetto, na sessão ordinária do dia 18/10/2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Sandy

3 - Luciano Olivetto

4 - Eraldo Markito

5 - Welington Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1285
Processo: 431/2021
Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 – Altera a Lei Municipal nº 2.521, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores pertencentes à administração pública e/ou locados e cedidos a serviço do poder público, no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providencias.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1287
Processo: 432/2021
Projeto de Lei Municipal nº 043/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Autores: Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1096
Processo: 373/2021
Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021 - Dispõe sobre a política de atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais que especifica e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1061
Processo: 355/2021
Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2021 - Fica assegurado desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU ao doador regular de sangue no âmbito do Município de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Autores: Marta Dalpiaz, Sandy, Welington Martins
Número de Protocolo: 1149
Processo: 391/2021
Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021 – Altera o Regulamento dos serviços de abastecimento de água do Município de Juara, anexo à Lei Municipal nº 1.060, de 25 de janeiro de 1999 e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
6 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
Processo: 433/2021
Projeto de Lei Municipal nº 044/2021 - Regulamenta a Faixa de Domínio e Pistas das Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
7 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1289
Processo: 434/2021
Projeto de Lei Municipal nº 045/2021 - Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Juara/MT ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico - ARIS MT.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Não
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

    2 - Eduardo do Boxe / SD

    3 - Sandy / UNIÃO BRASIL

    4 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

    5 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    6 - Luciano Olivetto / PL

    7 - Eraldo Markito / PL

    8 - Leo Boy / PL