1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2021
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1446
Processo: 487/2021
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Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos de Amor.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2021
Autores: Marta Dalpiaz, Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1447
Processo: 488/2021
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Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 – Altera o caput do art. 5º, da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no Município de Juara, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1434
Processo: 479/2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Aparecido da Silva e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1444
Processo: 485/2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valdeson Rodrigues Saldanha e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1443
Processo: 484/2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Antônio Marcos A. Pessoa.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1430
Processo: 478/2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Luiz Eduardo de Brito Correia.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 1435
Processo: 480/2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Rute Costa e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1439
Processo: 481/2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Irene Romineli Batista e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1441
Processo: 483/2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Eleni Lucia Jung Damaceno.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1440
Processo: 482/2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Pinheiro Magalhães e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 1448
Processo: 489/2021
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Projeto de Resolução nº 015/2021, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 1431
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Indicação nº 032/2021 - Indicando a aquisição de uma Auto Concreteira, com o escopo de atuar junto a execução de obras de pequeno porte, especialmente as relacionadas à conservação do Município de Juara.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 1432
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Indicação nº 033/2021 - Indicando a aquisição/implantação de uma Usina de Produção Asfáltica no município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1576
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Indicação nº 039/2021 - Indicando a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte, para o município de Juara.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1577
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Indicação nº 040/2021 - Indicando a criação de um projeto/campanha que estimule o cultivo de Pitaya.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1578
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Indicação nº 041/2021 - Indicando a revisão anual do acervo de leis e decretos municipais, para fins de interesse público e as devidas alterações e/ou adequações.
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Matéria lida
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