Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 - Dispõe sobre a alteração do índice oficial de atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal - UPFM do Município de Juara/MT.

Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 052/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.200/2011 que Institui incentivo financeiro aos servidores públicos municipais das Secretarias Municipais de Saúde, da Educação e Cultura e Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Juara-MT e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 053/2021 - Fica revogado a Lei Municipal nº 1.422/2003 e Lei Municipal nº 1.724/2005, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 054/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso não Remunerado com a Associação dos Deficientes de Juara - ADEJU, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.747, de 13 de março de 2019, que, Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Publico Privadas - PPP do Município de Juara, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 056/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Pedro Tardio, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Hélio Francisco Castão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Elza Ito.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Celio Rezende e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria José Oliveira Borges, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Rosangela Rosso de Paula.

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021- Concede Título Honorifico de Cidadã Juarense a Senhora Alvacir Ferro Raizer, e da outras providencias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Euridese Gazetta, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Dimarilza dos Santos Rodrigues de Rezende.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Ana Maria Lima, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Ludovico Musialaki, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Mauro Mendes Ferreira, e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves" a Senhora Letícia Paula dos Santos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Aparecido Torsi, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Kestring, e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Pilocelli, e dá outras providências

Projeto de Resolução nº 016/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bem de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.

Projeto de Resolução nº 017/2021 - Altera a Resolução nº 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021 e dá outras providências.

Requerimento nº 046/2021 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 016/2021 – Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bem de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.

Requerimento nº 047/2021 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 017/2021 - Altera a Resolução nº 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2021 e dá outras providências.

Requerimento nº 048/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.