Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Parabenização nº 007/2021 - Parabenizando a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras (AMPLAC) e aos Produtores Rurais Diego Martin Paes de Barros e Douglas Martin Paes de Barros, em alusão a organização e mobilização para arrecadar recursos objetivando custear o projeto de asfaltamento da MT-338, trecho de Juara até a MT- 417, compreendendo 73 (setenta e três) quilômetros, ligando ao município de Nova Monte Verde.

Requerimento nº 051/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2021 – Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021 – Dispõe sobre a possibilidade das unidades das redes pública e privada de saúde localizadas no Município de Juara ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada das demais pacientes e gestantes.

Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2021 – Institui o “Selo Amigo do Esporte” no município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2021 – Institui o “Agosto Lilás”, como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2021 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.