1 - Requerimento nº 4 de 2022
Autores: Leo Boy, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Welington Martins, Zé Galvão
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Requerimento nº 004/2022 – Requerendo o regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Aditiva nº 001/2022 (zero zero um/dois mil e vinte e dois).
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Autores: Leo Boy, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Welington Martins, Zé Galvão
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Emenda Aditiva nº 001/2022 – Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Processo: 16/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 61
Processo: 17/2022
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Requerimento nº 001/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Processo: 16/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Processo: 014/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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7 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 62
Processo: 18/2022
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Requerimento nº 002/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 47
Processo: 014/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Processo: 15/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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10 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 63
Processo: 19/2022
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Requerimento nº 003/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Processo: 15/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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