1 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Número de Protocolo: 1182
|
ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III AO §6º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464 DE 13 E NOVEMBRO DE 2014.
Obs.: ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III AO §6º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464 DE 13 E NOVEMBRO DE 2014.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Número de Protocolo: 1199
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA E O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA E O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Número de Protocolo: 1205
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL DE JUARA, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL DE JUARA, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Número de Protocolo: 1216
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.479/2014, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.479/2014, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Número de Protocolo: 1217
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 121 de 2015
Autor: Bancada PSDB - João Pinto - Lider
|
REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Número de Protocolo: 1225
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 122 de 2015
Autor: Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
Número de Protocolo: 29
|
REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Número de Protocolo: 1226
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
10 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2015
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1159
|
ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.
Obs.: ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2015
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 1040
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE JUARA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE JUARA DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 1154
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DA CIDADE DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DA CIDADE DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 1158
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE DUAS CADEIRAS DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE DUAS CADEIRAS DE RODAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 1156
|
INSTITUI O PROGRAMA DA CAMPANHA NOTA PREMIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DA CAMPANHA NOTA PREMIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2015
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
17 - Moção de Pesar nº 13 de 2015
Autor: Chico do Indea
|
APLAUDINDO O SENHOR ANTÔNIO AQUINO DE OLIVEIRA.
Obs.: APLAUDINDO O SENHOR ANTÔNIO AQUINO DE OLIVEIRA.
|
Matéria não votada
|
18 - Moção de Pesar nº 14 de 2015
Autor: Chico do Indea
|
APLAUDINDO O SENHOR LEÔNCIO DE OLIVEIRA MIRANDA.
Obs.: APLAUDINDO O SENHOR LEÔNCIO DE OLIVEIRA MIRANDA.
|
Matéria não votada
|
