Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 007/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT através da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESP, para execução do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia, em Turma Única, no Campus Universitário de Juara/MT na forma que estabelece, e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 008/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 009/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Emenda Substitutiva nº 001/2022 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 003/2022.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 003/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 004/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Suplementar e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - Altera a redação do art. 119 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e da outras providencias.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2021 – Institui o “Agosto Lilás”, como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2021 – Institui o “Selo Amigo do Esporte” no município de Juara, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021 – Dispõe sobre a possibilidade das unidades das redes pública e privada de saúde localizadas no Município de Juara ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada das demais pacientes e gestantes.

Primeira discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luiz Manoel da Silva, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2022 – Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nºs 157, de 12 de junho de 2017, 171, de 21 de janeiro de 2019, 188, de 1º de junho de 2020 e 190, de 16 de outubro de 2020.

Apresentação da Matéria em Plenário, em atendimento a Notificação Recomendatória nº 001/2022 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para que seja encaminhada as Comissões Permanentes do Poder Legislativo.