Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 010/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 007/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT através da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESP, para execução do Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia, em Turma Única, no Campus Universitário de Juara/MT na forma que estabelece, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 009/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - Altera a redação do art. 119 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007 e da outras providencias.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2021 – Institui o “Agosto Lilás”, como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2021 – Institui o “Selo Amigo do Esporte” no município de Juara, e dá outras providências.

Segunda discussão.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2022 – Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nºs 157, de 12 de junho de 2017, 171, de 21 de janeiro de 2019, 188, de 1º de junho de 2020 e 190, de 16 de outubro de 2020.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 - Proíbe a utilização de pronomes de tratamento neutros e estabelece direito dos cidadãos ao aprendizado correto da língua portuguesa.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2022 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.735, de 08 de janeiro de 2019.

Primeira discussão.