Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2022 – Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Juara.

Projeto de Lei Municipal nº 011/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 013/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 014/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos - INTERVALE, para realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT 325/160, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do município de Juara-MT e estabelece normas para a realização de rodeios.

Projeto de Resolução nº 001/2022 – Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.

Requerimento nº 006/2022 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar os atos administrativos e a execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do Bairro Porto Seguro, oriunda do Contrato nº 126/2022.

Requerimento nº 007/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 013/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento nº 008/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos – INTERVALE, para realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160, e dá outras providências.

Moção de Parabenização nº 001/2022 - Ao 1º Sargento de Infantaria Wilson Silvestre Giarola, pelos 23 anos de incorporação no Exército Brasileiro.