1 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 313
Processo: 097/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, e dá outras providências.
Obs.: Regime de urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 9 de 2022
Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 314
Processo: 098/2022
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Requerimento nº 009/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 016/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 313
Processo: 097/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 210
Processo: 066/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão
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Aprovado 2ª Discussão
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1631
Processo: 576/2021
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Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021 – Dispõe sobre a possibilidade das unidades das redes pública e privada de saúde localizadas no Município de Juara ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada das demais pacientes e gestantes.
Obs.: Segunda discussão
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Aprovado 2ª Discussão
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