Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento nº 010/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior e dá outras providências.

Única discussão.

Requerimento nº 011/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.

Única discussão.

Requerimento nº 013/2022 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Supressiva nº 002/2022 – Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 021/2022.

Emenda Supressiva nº 002/2022 – Suprime dispositivo do projeto de Lei Municipal nº 021/2022.

Única discussão.

Requerimento nº 012/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 – Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 011/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Regime de Urgência.