1 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 382
Processo: 119/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 391
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Requerimento nº 010/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 382
Processo: 119/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 373
Processo: 120/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 392
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Requerimento nº 011/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 373
Processo: 120/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Plenário - PLN
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Requerimento nº 013/2022 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Supressiva nº 002/2022 – Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 021/2022.
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Aprovado
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8 - Emenda Supressiva nº 2 de 2022
Autor: Plenário - PLN
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Emenda Supressiva nº 002/2022 – Suprime dispositivo do projeto de Lei Municipal nº 021/2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 374
Processo: 121/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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10 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 393
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Requerimento nº 012/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 – Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 374
Processo: 121/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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12 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 276
Processo: 081/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 011/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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