Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2022
Processo: 138/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Processo: 134/2022
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 – Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 117/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 - Dispõe sobre as Medidas Anticorrupção e a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no Âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. - |
Matéria lida |