Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 19:30
Encerramento: 04/04/2022 - 21:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou sete assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 302/2022 – GP – Prefeito Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 014/2022, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências;
- Ofício Circular nº 002/2022 – SF – Prefeitura Municipal – Encaminhando edital de publicação nº 002/2022, relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente ao 1º Bimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Juara-MT;
- E-mail – INCRA – Instituto Regional de Colonização e Reforma Agrária – Encaminhando decisão emitida pelo Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso, através do Despacho Decisório nº 3017, relativo a execução parcial do Convênio nº 761696/2011, notificada ao Prefeito Municipal em exercício através do OFÍCIO/INCRA/Nº 39279/2021;
- Ofício nº 051/2022 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Convidando para participar da 1ª Feira do Artesanato do Município, que será realizada no dia 09/04/2022, na Praça dos Colonizadores, à partir das 09h00 e do Pesque e Leve, que será realizado no dia 10/04/2022, no lago contemplativo do centro de eventos Dr. Geraldo, a partir das 08h00;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 367
Processo: 117/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 - Dispõe sobre as Medidas Anticorrupção e a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no Âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Autores: Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy
Número de Protocolo: 418
Processo: 134/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 – Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 437
Processo: 138/2022
Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Eraldo Markito

3 - Mônica Costa

4 - Sandy

5 - Welington Martins

6 - Luciano Olivetto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 277
Processo: 082/2022
Projeto de Lei Municipal nº 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 266
Processo: 077/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do município de Juara-MT e estabelece normas para a realização de rodeios.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Número de Protocolo: 272
Processo: 079/2022
Projeto de Resolução nº 001/2022 – Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 437
Processo: 138/2022
Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT.


Obs.: Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

    2 - Eraldo Markito / PL

    3 - Eduardo do Boxe / SD

    4 - Luciano Olivetto / PL

    5 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

    6 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    7 - Sandy / UNIÃO BRASIL

    8 - Leo Boy / PL