Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2022
Processo: 082/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 077/2022
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do município de Juara-MT e estabelece normas para a realização de rodeios. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: 079/2022
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 001/2022 – Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2022
Processo: 138/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT. - - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |