Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 001/2022 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022. - - Única discussão.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 095/2022
Autor: Sandy
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022 – Altera a Lei Complementar nº 77/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providências. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 024/2022 - Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2022
Processo: 154/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 025/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Batista Nacional de Juara e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Processo: 151/2022
Autor: Welington Martins
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 – Institui a “Semana da Pátria” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |