SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/04/2022 - 19:30

Encerramento: 18/04/2022 - 20:24

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g

Mesa Diretora

Presidente: Leo Boy / PL

Vice-Presidente: Zé Galvão / PV

1º Secretário: Luciano Olivetto / PL

2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD

Lista de Presença na Sessão

Eduardo do Boxe / SD

Eraldo Markito / PL

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / PL

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Mônica Costa / REPUBLICANOS

Sandy / UNIÃO BRASIL

Welington Martins / UNIÃO BRASIL

Zé Galvão / PV

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Sandy proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 008/2022 – Sindicato Rural de Sinop – Encaminhando o Ofício nº 080/2022, de autoria do presidente do Sindicato Rural de Sinop-MT, convidando para abertura oficial da Norte Show em Sinop, que vai contar com a presença do Governador do Estado, Mauro Mendes, e também de lideranças do Mato Grosso e acontecerá no dia 19 de abril de corrente ano, às 19h00, no tatersal da ACRINORTE;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022 Autores: Welington Martins, Eduardo do Boxe, Sandy Número de Protocolo: 507 Processo: 163/2022	Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 – Reconhece, no Município de Juara, a atividade de Colecionador, Atirador esportivo e Caçador–CAC’s, como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 513 Processo: 166/2022	Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas, terrenos públicos e privados do Município de Juara, e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marta Dalpiaz

2 - Welington Martins

3 - Eraldo Markito

4 - Zé Galvão

5 - Luciano Olivetto

Lista de Presença na Ordem do Dia

Eduardo do Boxe / SD

Eraldo Markito / PL

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / PL

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Mônica Costa / REPUBLICANOS

Sandy / UNIÃO BRASIL

Welington Martins / UNIÃO BRASIL

Zé Galvão / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022 Autor: Sandy	Emenda Modificativa nº 001/2022 – Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022. Obs.: Única discussão.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2022 Autor: Sandy Número de Protocolo: 310 Processo: 095/2022	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022 – Altera a Lei Complementar nº 77/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providências. Obs.: Segunda discussão.	Aprovado 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 475	Projeto de Lei Municipal nº 024/2022 - Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Aprovado 1ª Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2022 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 476 Processo: 154/2022	Projeto de Lei Municipal nº 025/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Batista Nacional de Juara e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Aprovado 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022 Autores: Welington Martins, Eduardo do Boxe, Sandy Número de Protocolo: 473 Processo: 151/2022	Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 – Institui a “Semana da Pátria” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Aprovado 1ª Discussão

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2022	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2022	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2022	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Emenda Modificativa nº 1 de 2022	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

2 - Zé Galvão / PV

Dispensou a palavra.

3 - Luciano Olivetto / PL

Dispensou a palavra.

4 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

5 - Eraldo Markito / PL

6 - Sandy / UNIÃO BRASIL

7 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

8 - Leo Boy / PL

Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)