Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 - Autoriza o Prefeito Municipal de Juara Sr. Carlos Amadeu Sirena a licenciar-se do cargo e ausentar-se do Município.

Única discussão.

Emenda Modificativa nº 002/2022 – Modifica o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas, terrenos públicos e privados do Município de Juara, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 026/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras do Vale do Arinos - SIMAVA e dá outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 - Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara.

Primeira discussão.

Mensagem de Veto nº 001/2022 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 031/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022, que Altera a Lei Complementar nº 077/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providencias.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 032/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Única discussão.

Requerimento nº 016/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 032/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Regime de urgência.

Projeto de Lei Municipal nº 031/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 030/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 029/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 028/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 027/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única discussão.