1 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 534
Processo: 173/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 027/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 535
Processo: 174/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 028/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 624
Processo: 196/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 029/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 625
Processo: 197/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 030/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 626
Processo: 31/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 031/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 672
Processo: 218/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 032/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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7 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 673
Processo: 219/2022
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Requerimento nº 016/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 672
Processo: 218/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 032/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Mensagem de Veto nº 1 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 666
Processo: 267/2022
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Mensagem de Veto nº 001/2022 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 031/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022, que Altera a Lei Complementar nº 077/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providencias.
Obs.: Única discussão.
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Rejeitado
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10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 588
Processo: 185/2022
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 - Acrescenta o inciso X ao artigo 29 da Lei Complementar nº 077, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 533
Processo: 172/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 026/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras do Vale do Arinos - SIMAVA e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 513
Processo: 166/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em vias públicas, terrenos públicos e privados do Município de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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13 - Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Processo: 209/2022
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Emenda Modificativa nº 002/2022 – Modifica o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 646
Processo: 209/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 - Autoriza o Prefeito Municipal de Juara Sr. Carlos Amadeu Sirena a licenciar-se do cargo e ausentar-se do Município.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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