Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 033/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT e entabular Contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.

Regime de Urgência.

Requerimento nº 018/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a entabular Contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 033/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT e entabular Contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 034/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Regime de Urgência.

Requerimento nº 019/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 034/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 034/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Única discussão.

Requerimento nº 021/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2022 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2022 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Única discussão.

Requerimento nº 020/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.946, de 9 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.946, de 9 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.

Única discussão.

Requerimento nº 022/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022 – Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares de Vereador no Município de Juara e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022 – Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares de Vereador no Município de Juara e dá outras providências.

Única discussão.