1 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 759
Processo: 33/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 033/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT e entabular Contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 774
Processo: 247/2022
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Requerimento nº 018/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a entabular Contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 759
Processo: 33/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 033/2022 - Autoriza o Município de Juara/MT e entabular Contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 760
Processo: 240/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 034/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 775
Processo: 248/2022
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Requerimento nº 019/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 034/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2022
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 760
Processo: 240/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 034/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 780
Processo: 253/2022
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Requerimento nº 021/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2022 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2022
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 779
Processo: 252/2022
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2022 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 777
Processo: 250/2022
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Requerimento nº 020/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.946, de 9 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Número de Protocolo: 776
Processo: 249/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.946, de 9 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 781
Processo: 254/2022
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Requerimento nº 022/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022 – Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares de Vereador no Município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 778
Processo: 251/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022 – Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares de Vereador no Município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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