1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1094
Processo: 361/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na Farmácia Central do Município de Juara-MT e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
Autores: Leo Boy, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1154
Processo: 383/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especificam, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1155
Processo: 384/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 1219
Processo: 409/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1224
Processo: 412/2022
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Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 1220
Processo: 410/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1258
Processo: 434/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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