Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 19:30
Encerramento: 12/09/2022 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Zé Galvão / PV
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 023/2022 Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês agosto de 2022, para conhecimento.

 - Ofício Circular nº 010/2022 Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 31/08/2022;

 - Ofício nº 1003/2022 Hospital Municipal – Encaminhando relatório simplificado referente aos atendimentos do Hospital Municipal de Juara, no período de 01 a 31/08/2022;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1258
Processo: 434/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1261
Processo: 435/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1257
Processo: 433/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1255
Processo: 431/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1256
Processo: 432/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1262
Processo: 436/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fátima da Paranorte

2 - Eraldo Markito

3 - Welington Martins

4 - Marta Dalpiaz

5 - Mônica Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1094
Processo: 361/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na Farmácia Central do Município de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
Autores: Leo Boy, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1154
Processo: 383/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que especificam, situados no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1155
Processo: 384/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 1219
Processo: 409/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1224
Processo: 412/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Welington Martins
Número de Protocolo: 1220
Processo: 410/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1258
Processo: 434/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara-MT, e dá outras providências.


Obs.: Regime de urgência.
Aprovado o Regime de Urgência



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    2 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

    3 - Zé Galvão / PV

    4 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

    5 - Luciano Olivetto / PL

    6 - Eraldo Markito / PL

    7 - Eduardo do Boxe / SD

    8 - Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL

    9 - Leo Boy / PL