1 - Emenda Modificativa nº 5 de 2022
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa nº 005/2022 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 055/2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1158
Processo: 386/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 055/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.983/2022 e anexo III da Lei Municipal nº 2.552/2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1291
Processo: 448/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 - Dispõe sobre alteração do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.963, de 10 de janeiro de 2022 e do caput do art. 30 da Lei Municipal nº 2.952, de 17 de dezembro de 2021.
Obs.: Tramitando.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1340
Processo: 461/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 067/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Inha-Apiaka e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1218
Processo: 408/2022
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2022 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1239
Processo: 422/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 063/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal o Senhor é Meu Pastor - Ministério Apascentar, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1159
Processo: 387/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 056/2022 - Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para entidades sem fins lucrativos.
Obs.: Tramitando.
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Aprovado 1ª Discussão
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Fátima da Paranorte
Número de Protocolo: 1294
Processo: 451/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1297
Processo: 454/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1293
Processo: 450/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Fátima da Paranorte
Número de Protocolo: 1295
Processo: 452/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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12 - Moção de Aplauso nº 6 de 2022
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1347
Processo: 466/2022
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Moção de Aplauso nº 006/2022 – Aos colaboradores do Lar dos Idosos Irmã Maria Lucianete, em alusão ao Dia Internacional do Idoso, comemorado em 01 de outubro.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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