Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 079/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Discussão Única.
Autorização para suplementação de dotações orçamentárias para Secretaria Municipal de Educação.

Projeto de Lei Municipal nº 080/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única discussão.
Autorização para suplementação de dotações orçamentárias para o PREV-JUARA.

Requerimento nº 039/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022 – Altera artigo e acrescenta anexo único à Lei Municipal nº 2.046, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a nomenclatura da estrada de acesso à Unemat de Juara e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022 – Altera artigo e acrescenta anexo único à Lei Municipal nº 2.046, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a nomenclatura da estrada de acesso à Unemat de Juara e dá outras providências.

Requerimento nº 038/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.803, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências.

Única discussão.
Regime de Urgência.

Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022 – Autoriza a instituição do programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no município de Juara/MT.

Segunda discussão.
O programa consiste em ordenar, programar, recolher, transportar e dar correta destinação ao lixo eletrônico e tecnológico.

Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o Município de Juara - MT e dá outras providências.

Primeira discussão.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prestar auxílio financeiro a atletas amadores, profissionais e equipes esportivas que fizerem parte em eventos de esportes, representando o Município de Juara – MT, a realizar-se em outros municípios, estados ou países, desde que sejam eventos oficiais promovidos por federações e ligas esportivas, ou outros órgãos públicos e privados organizadores de eventos desportivos.

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2022 - Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Juara, o “Dia Municipal do Clube de Desbravadores Castelo Forte e do Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei da Igreja Adventista do Sétimo Dia”, e dá outras providências.

Primeira Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Discussão Única.
Concessão de Título Honorífico de Cidadão ao Senhor Nelson Dalpiaz.

Requerimento nº 037/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.

Dispensa dos Pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.

A Senhora Dinair Auxiliadora Pereira de Goes.

Projeto de Resolução nº 005/2022 – Institui o Título Mulher Empreendedora e dá outras providências.

Institui a distinção honorífica denominada Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos", outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Juara, às mulheres, que tenham se destacado em atividades de empreendedorismo, à frente de empresas, cooperativas, clubes de trocas e Associações Juarenses, nas áreas da indústria, artesanato, comércio e serviços.

Moção de Aplauso nº 011/2022 - Aplaudindo o Conselho Tutelar de Juara/MT, pela brilhante atuação no zelo pela garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes de nosso município de Juara.

Única discussão.
Homenagem com MOÇÃO DE APLAUSO o Conselho Tutelar de Juara/MT, pela brilhante atuação no zelo pela garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes de nosso município de Juara, assim como os atuais conselheiros: Aline Aparecida França Barbosa Oliveira, Elaine de Pólio, Gessi Bruning, Jetro Constantino de Souza e Valdirene da Silva Magalhães.