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Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p style="text-align: justify;">· Processo Nº 080/2023, Protocolo 194 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Ofício nº 006/SF/2023 – Encaminhando os relatórios anuais das contas da Prefeitura Municipal de Juara, do exercício de 2022, para conhecimento e arquivo.</p> <p style="text-align: justify;">· Processo nº 073/2023, Protocolo 178 – Interessada: Senhora Elizângela Batista Pereira – Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Água Boa – Ofício nº 002/2023 – solicitando a possibilidade de interceder junto aos órgãos competentes, visando a implantação de energia elétrica na feira da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Água Boa.</p> <p style="text-align: justify;">· Processo nº 077/2023, Protocolo nº 192, Interessada: Vera. Dra. Mônica Costa – Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e fiscalização – Ofício nº 090/GVMC/2023 – Encaminhando o calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.</p> <p style="text-align: justify;">· Protocolo nº 208/2023 apenso ao processo 043/2023 - Interessada: Vera. Marta Dalpiaz – Requer a retirada de tramitação do projeto de lei legislativo nº 002/2023 que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnósticos e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">· Protocolo nº 223/2023 apenso ao processo 584/2022 – Interessado: Ver. Eraldo Markito – Requer a retirada de tramitação do projeto de lei legislativo nº 033/2022 que dispõe sobre a denominação de Estrada no município de Juara-MT e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº201/2023 - Indicação nº 001/2023 – Vera. Sandy - Indicando ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Cidade, à Secretária Municipal de Assistência Social, e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a urgente disponibilização de transporte municipal para as crianças e adolescentes que frequentam os projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social em conjunto com as demais Secretarias deste município.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 202/2023 - Indicação nº 002/2023 – Vera. Sandy - Indicando ao Executivo Municipal, a implantação de energia elétrica na feira da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Água Boa.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 217/2023 - Indicação nº 003/2023 – Vera. Sandy - Indicando ao Executivo Municipal, a implantação do Programa de Transferência de Renda denominado “RENDA SOLIDÁRIA – CUIDANDO DA GENTE, que trata de auxílio financeiro temporário aos Catadores de Materiais Recicláveis, através do anteprojeto de lei encaminhado em anexo.</p> <p style="text-align: justify;">Solicitação para ser discutida - em aprovação na ordem do dia (ART. 119, § 1º do R.I.)</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 237/2023 - Indicação nº 004/2023 – Vera. Sandy - Indicando ao Executivo Municipal, a revitalização da Praça Esportiva Diogo Rafael Saporski, com inclusão de mais obstáculos na pista de skate, corrimão, iluminação, adequação do piso, poda da árvore próxima a pista e disponibilização de um bebedouro de água.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 276/2023 - Indicação nº 007/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, a disponibilização de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos – INTERVALE, para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160 (rodovia do Jaú), visando melhorar as condições de tráfego e facilitar escoamento da produção agrícola e pecuária.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 277/2023 - Indicação nº 008/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa - Indicando ao Executivo Municipal que, por ocasião dos eventos esportivos do município, sejam feitas ações que estimulem a adoção responsável dos animais que se encontram na Associação Anjos de 4 Patas e no Centro de Controle de Zoonoses, do município de Juara-MT.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 278/2023 - Indicação nº 009/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, versando sobre a necessidade de instalar câmeras de monitoramento no entorno e/ou frente, das escolas e creches municipais do município de Juara-MT.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 279/2023 - Indicação nº 010/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, versando sobre a necessidade de elaborar um projeto para a construção de uma unidade "Ganha Tempo", com objetivo prestar todos os serviços municipais em um único local, como emissão de IPTU, alvarás, ISSQN, ITBI, guias da SEFAZ, REFIZ, atendimento de desmembramentos de terrenos e outros.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 246/2023 - Indicação nº 011/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando ao Executivo Municipal, a necessidade de construir uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 272/2023 - Indicação nº 012/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, a necessidade de construir uma pista de caminhada no Distrito Administrativo de Paranorte.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 273/2023 - Indicação nº 013/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando a necessidade de realizar um levantamento dos moradores que residem em áreas de risco no bairro João de Barro, localizado no município de Juara-MT, bem como, a possibilidade de remanejar tais moradores.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 241/2023 - Indicação nº 001/2023 – Ver. Luciano Olivetto - Indicando ao Executivo Municipal, a instalação e uso de contêineres de lixo no Município de Juara-MT.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 189/2023 - Indicação nº 001/2023 – Ver. Eraldo Markito – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia, Deputado Federal por Mato Grosso, destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 5.624.102,70, para Pavimentação Asfáltica das ruas localizadas atrás da Escola CEJA José Dias, no Bairro João de Barro/Centro no Município de Juara-MT.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 190/2023 - Indicação nº 002/2023 – Ver. Eraldo Markito – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Dep. Nininho- PSD), Deputado Estadual de Mato Grosso, destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 5.624.102,70, para Pavimentação Asfáltica das ruas localizadas atrás da Escola CEJA José Dias, no Bairro João de Barro/Centro no Município de Juara-MT.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 191/2023 - Indicação nº 003/2023 – Ver. Eraldo Markito – Indicando ao Promotor de Justiça, a urgente investigação da alteração do prazo de vigência do contrato da Águas Juara prorrogado no termo aditivo, do ano de 2030 para o ano de 2060.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 215/2023 - Indicação nº 004/2023 – Ver. Eraldo Markito – Indicando ao Executivo Municipal, a contratação de serviços de horas máquinas para atender a demanda do ano de 2024.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 271/2023 - Indicação nº 001/2023 – Ver. Eduardo do Boxe – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Beto Dois a Um, Deputado Estadual, objetivando a disponibilização de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para contribuir na aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Juara-MT. </p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 274/2023 - Indicação nº 002/2023 – Vera. Marta Dalpiaz - Indicando ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placas de identificação nas áreas institucionais do município de Juara-MT.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 239/2023 - Indicação nº 001/2023 – Ver. Welington José Martins - Indicando ao Executivo Municipal, a implantação de mais uma sala de aula, bem como a construção de alambrado no entorno da Escola Municipal Santa Clara, no P. A. Japuranã.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 238/2023 - Indicação nº 002/2023 – Ver. Welington José Martins - Indicando ao Executivo Municipal, a construção de mais duas salas de aula na Escola Municipal Tancredo Neves, no P.A. Vale do Arinos.</p> <p style="text-align: justify;">Protocolo nº 270/2023 - Indicação nº 003/2023 – Ver. Welington José Martins - Indicando ao Executivo Municipal, a denominação do Centro Esportivo do Bairro Centro de Centro Esportivo Sirenão.</p>
