Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Parabenização nº 001/2023 - À Senhora Lorecí Noemia Fuhr.

Requerimento nº 002/2023 - Requerendo informações acerca do Plano de Ação a ser adotado para cumprir e regulamentar a nova “Lei da Laqueadura”.

Requerimento nº 001/2023 - Requerendo informações acerca do Pregão Presencial nº 009/2023/SECAD Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes de pacientes e acompanhantes no trecho Juara-MT/Cuiabá-MT/Juara-MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Requerimento nº 019/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Título Mulher Empreendedora "Maria Aparecida Alves dos Santos".

Requerimento nº 018/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência aos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Título Mulher Empreendedora "Maria Aparecida Alves dos Santos".

Projeto de Resolução nº 005/2023 - Fica criada e denominada de Galeria 8 de março, a galeria das ex-vereadoras da Câmara Municipal de Juara-MT.

Espaço reservado com as fotos das Ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Juara, mulheres que fizeram parte do Poder Legislativo Municipal, em comemoração ao “Dia Internacional das Mulheres”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Maria de Souza Carmo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Maria de Fátima da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Silvana Aparecida de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Érica Tatiane Pereira Sawitzki.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Luzilene de Fátima Nunes Alvorado.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Leonice Maria do Nascimento Musialak.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Keila Renata Barbieri Vendrame Araújo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Nilza de Fátima Botelho Dalpiaz.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Lucilia Pistore Frasson.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Maria Terezinha Farias Gustmann.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Caroline Adriane da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Vera Alves Cordeiro Grande.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Alessandra Paula dos Santos Zimmerman.

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023 - Dispõe sobre a Realização do Censo para Diagnóstico de Crianças e Jovens com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) matriculados nas Escolas do Município de Juara.

As escolas públicas e privadas do município de Juara, deve realizar, o Censo de Inclusão de Autistas, ficando obrigadas a informar à Secretaria Municipal de Educação, às crianças e jovens com transtorno do espectro autista – TEA.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2023 - Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, e dá outras providências.

- Altera o PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Juara.