Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento nº 018/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência aos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Título Mulher Empreendedora "Maria Aparecida Alves dos Santos".

Única Discussão.

Requerimento nº 019/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Título Mulher Empreendedora "Maria Aparecida Alves dos Santos".

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Alessandra Paula dos Santos Zimmerman.

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Vera Alves Cordeiro Grande.

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Caroline Adriane da Silva.

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Maria Terezinha Farias Gustmann.

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Lucilia Pistore Frasson.

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Nilza de Fátima Botelho Dalpiaz.

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Keila Renata Barbieri Vendrame Araújo.

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Leonice Maria do Nascimento Musialak.

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Luzilene de Fátima Nunes Alvorado.

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Érica Tatiane Pereira Sawitzki.

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Silvana Aparecida de Oliveira.

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Maria de Fátima da Silva.

Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Maria de Souza Carmo.

Única Discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 011/2023 - Altera alíneas "a" e "b" do art. 5º da Lei Municipal nº 2.692/2018, que Cria gratificação no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Juara, para membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 – Cria o programa “Cidade vigilante”, que concede redução de alíquota a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 - Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao município de Juara-MT por Senadores, Deputados Estadual e Federal e Vereadores.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 - Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Juara à UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, e dá outras providências.

Requerimento nº 001/2023 - Requerendo informações acerca do Pregão Presencial nº 009/2023/SECAD Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes de pacientes e acompanhantes no trecho Juara-MT/Cuiabá-MT/Juara-MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Única Discussão.

Requerimento nº 002/2023 - Requerendo informações acerca do Plano de Ação a ser adotado para cumprir e regulamentar a nova “Lei da Laqueadura”.

Única Discussão.