Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2023
Processo: 86/2023
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 006/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.028/2022 que Dispõe sobre aprovação do Condomínio Residencial Villa Verde e dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2023
Processo: 087/2023
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 007/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.508/2015 que, Institui novos valores para as diárias dos Agentes Públicos, Políticos e Membros de Conselho do Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovado 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2023
Processo: 090/2023
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 010/2023 - Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2023 | Proposição em Segunda Discussão | 06/03/2023 - |
Aprovado 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2023
Processo: 093/2023
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 013/2023 - Dispõe sobre o Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais de Educação. - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2023 | Proposição em Segunda Discussão | 06/03/2023 - |
Aprovado 2ª Discussão |